Ato Institucional Nº 17

Ato Institucional Nº 17

O Presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o povo brasileiro pelas redes sociais, e considerando que é preciso acabar com essa bagunça que está aí, deixada pelo Partido dos Trabalhadores, resolve editar o seguinte:

1. O Brasil será transformado em um grande país porque esse é o destino nacional. Caberá principalmente ao Presidente da República definir as ferramentas adequadas para a transformação e os parâmetros de definição de um grande país, da forma que seu intelecto julgar conveniente.

2. Em nome do progresso e no interesse de preservar o patrimônio dos latifundiários brasileiros, cujos antepassados se esforçaram para explorar a terra e promover a ordem, estão proibidas novas demarcações de terras indígenas.

3. O Presidente da República está convencido de que os quilombolas estão obesos, não servem nem para procriar e precisam mudar seu estilo de vida, portanto, estão suspensas todas as homologações de comunidades quilombolas em andamento. Os quilombos já existentes devem comprovar periodicamente que seus habitantes estão dentro do peso ideal.

4. Cada centímetro de terra do território brasileiro está sujeito à exploração de madeireiros, agricultores, caçadores e mineradores, ainda que impliquem em desmatamento e poluição, desde que violações à Constituição permaneçam longe do conhecimento público.

5. A fim de superar a seca no Nordeste desenvolvendo a agricultura da região com tecnologias inspiradas na experiência israelense, o Presidente da República determina que a embaixada brasileira seja transferida para Jerusalém. A aproximação diplomática com Israel também facilitará o aprendizado de técnicas eficientes de opressão.

6. Negros e favelados portando fuzis, furadeiras e guarda-chuvas serão abatidos. Diante da escalada da violência, é melhor atirar e perguntar depois. Se alguém tiver que morrer, por engano ou não, que morra do lado certo, o pobre. Qualquer reivindicação contrária será julgada como vitimismo ou palhaçada.

7. Fica estabelecido que protestar contra a pobreza e pedir vantagens, como cotas raciais, não contribui para o desenvolvimento. Na verdade, os programas de assistência social prejudicam o crescimento do país. O Brasil pode ser desigual, contudo, é preciso trabalhar. A questão da geração de empregos será revista posteriormente.

8. Está assegurado o direito de circulação de homossexuais em território nacional, desde que não tentem criar nas escolas programas contra a homofobia, popularmente conhecidos como “kit gay”. Aprender que a diversidade sexual deve ser respeitada pode despertar o interesse infantil sobre o homossexualismo e pessoas de bem não desejam tal influência.

9. As redes sociais continuam sendo o canal oficial de comunicação entre o Presidente da República e a população, pois são veículos que não favorecem o debate sadio e onde notícias falsas se espalham com mais facilidade. Deve continuar a construção de narrativas que escondam as verdadeiras vítimas da violência e da pobreza, o negro e o índio.

10. Jornais e revistas estão proibidos de publicar notícias que manchem a imagem do Presidente da República e dos seus filhos. Caso descumpram esse artigo, tais notícias serão consideradas falsas.

11. O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JB

Bolsonaro é uma ameaça aos índios

Bolsonaro é uma ameaça aos índios

Diante de declarações do presidente eleito que ameaçam a sobrevivência dos índios, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) esclareceu, por meio de nota oficial, que o índio brasileiro já está integrado à sociedade, ainda que vivendo dentro de área demarcada. Segundo o documento publicado no dia 17, o índio será sempre índio, em qualquer contexto social, cultural e político do país. Não há forma de integração melhor, visto que a proteção constitucional permite o desenvolvimento indígena respeitando suas tradições, ao invés de trazer sofrimento, como alega Bolsonaro.

O CIR é uma organização de defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas criada na década de 70 e de relevância internacional. Ele representa 237 comunidades e aproximadamente 50 mil índios dos povos Wapichana, Macuxi, Patamona, Taurepang, Inagricó, Sapará, Yanomami, Wai-Wai e Ye`kuana. Quando Jair Bolsonaro diz que conversou com alguns índios e que eles desejam jogar futebol, ter carro e viajar de avião, talvez ele não esteja mentindo. Mas os bate-papos de Bolsonaro estão muito distantes de um estudo antropológico a respeito do melhor tratamento para as terras indígenas e como estudioso ele não representa índio algum.

A intenção inconstitucional de Bolsonaro de rever a terra indígena Raposa Serra do Sol, que motivou o pronunciamento do Conselho Indígena de Roraima (CIR), tem o objetivo de facilitar práticas que exterminam os índios ao longo dos séculos: a exploração mineral da terra, o desmatamento e a poluição das águas.

De acordo com o CIR, os povos indígenas de Roraima são pioneiros na formação específica. Há professores, agentes indígenas de saúde, operadores indígenas em direito, agentes territoriais e ambientais e outros profissionais, a maior parte concentrados na Raposa Serra do Sol. A terra indígena conta inclusive com um centro de formação agropecuária, de manejo ambiental sustentável.

Não parece que os índios precisam da ajuda de Bolsonaro para extrair o sustento da terra. Eles precisam que seus direitos constitucionais sejam respeitados. Ano passado foram encontradas ossadas na terra indígena Vale do Javari, localizada no Amazonas. Indícios de um genocídio que poucos brasileiros tomaram conhecimento. A água que o povo yanomami bebe está contaminada por mercúrio. Noventa por cento das áreas indígenas eram atendidas por cubanos do programa Mais Médicos, de acordo com monitoramento da Organização Mundial de Saúde. Bolsonaro não aborda essas questões porque elas não interessam a ruralistas, madeireiros e mineradores que lhe dão apoio político.

Não se trata apenas de omissão e de declarações equivocadas. O esforço político de redução da proteção indígena se consolidou. A Fundação Nacional do Índio está morta, na opinião daqueles que ela tentou proteger e que insistem em chamá-la de mãe.

Milhões de pessoas compreendem o país em que vivem através das apresentações ao vivo de Jair Bolsonaro nas redes sociais. O povo brasileiro inteiro está ameaçado. Corremos o risco de preferir isso que está aí, jogado no Facebook e no Twitter, ao invés de ensaios e pesquisas sociológicos que revelam o Brasil de ontem e apontam caminhos dignos para o futuro.

Futebol na favela

Futebol na favela

Assisti uma partida de futebol no campo da Favela Central, no bairro Raul Veiga, e mesmo morando em São Gonçalo desde 1989, aquilo me impressionou. A bola rolando era um evento secundário no meio de tanta alegria e obstáculo na vida do gonçalense.

É difícil explicar São Gonçalo para quem não conhece improviso e pobreza. Por exemplo, tinha gente assistindo o jogo nas duas margens do campo. Mas não pense que havia lugar seguro para sentar. As pessoas torciam de cima da lage das suas casas, sentadas no alto dos muros, no meio-fio e aglomeradas na ribanceira que divide o campo da rua. Algumas ocuparam até a lateral do campo e esticaram as pernas para frente. Quando a bola se aproximava, os torcedores recolhiam as pernas.

Preciso dizer que o campo era horrível, esburacado demais. A bola não corria, quicava o tempo inteiro, inclusive nos passes curtos. Em alguns pontos havia um mato baixo e uma aparência um pouco civilizada. Mas na ponta esquerda tinha uma poça enorme, os jogadores davam bicos fortes na bola para arrancarem ela do lugar.

Os dois times estavam quase perfeitamente uniformizados. Um dos jogadores trazia o número 300 na camisa, imagino que seja fã do filme que Rodrigo Santoro participou. Já o número de outro jogador era 762.

A relação com o juiz era de absoluta falta de respeito. Parecia que o árbitro seria linchado a qualquer momento, tanto pela torcida, que invadia a lateral do campo com frequência, quanto pelos jogadores.

Um dos jogadores pediu para ser expulso. Primeiro ele recebeu um cartão amarelo, por uma falta clara que fez, mas não concordou com a advertência e gritou com o juiz:

– Me expulsa logo então po, me expulsa! – e o juiz puxou o cartão vermelho.

Outro jogador reclamou com o seu técnico na beira do campo:

– Esse juiz é muito merda. Quanto foi que ele ganhou para apitar mesmo?

– Noventa reais – o técnico respondeu.

– Porra, noventa reais pra fazer isso aí? – e o jogador saiu inconformado.

Um árbitro da FIFA ganha R$ 4 mil para apitar uma partida da série A do Campeonato Brasileiro. Mas no Campo Central tudo é diferente. Um dos técnicos resolveu fazer mudanças no time e chamou o jogador que seria substituído. Outro jogador do mesmo time, que não era nem capitão, achou que não era o momento ideal para a substituição, porque o primeiro tempo estava quase acabando, e reclamou. O treinador obedeceu.

Mas na verdade eu assisti pouco do jogo. Perto de mim tinha uma criança de aproximadamente dois anos, andando sozinha pra lá e pra cá, e eu estava com medo de ela cair na ribanceira. O campo fica mais baixo que o nível da rua. A mãe da criança eu encontrei tempos depois, amamentando um bebê enquanto tomava uma cerveja.

O comércio era farto. Uma das faixas da rua ao lado do campo foi fechada por carros vendendo guaravita, churrasquinho, salgados, cerveja e refrigerante. O guaravita, paixão gonçalense, custava um real e o latão de cerveja, cinco.

Tinha até mesinha e isopor na rua, quem quisesse curtir o evento com os amigos, desde que tivessem espírito gonçalense, iriam se divertir. Em uma margem do campo tocava pagode, na outra tocava funk. Dava para ouvir a mistura do som dos dois lados, de qualquer lugar, apesar da gritaria da torcida.