São Gonçalo virou notícia no Brasil inteiro e desta vez não foi graças à violência – por mais de 10 dias o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou um terreno em Santa Luzia. A ocupação contou com centenas de famílias que sonham com a casa própria e que deixaram o terreno, pacificamente, após o compromisso público de que as casas serão construídas.

Encerrada dia 12/11/2014 e batizada de Zumbi dos Palmares, a ocupação resultou da iniciativa dos sem-teto gonçalenses e de um estudo realizado em conjunto com o MTST, que elegeu um terreno abandonado de 60 mil metros quadrados para ser invadido. Embora pertença legalmente a G Bastos Comércio e Indústria de Embalagens Plásticas, que antes da desocupação obteve da Justiça um mandado pela reintegração de posse, os sem-teto tinham tanto direito de ocupar o terreno infértil quanto qualquer cidadão tem direito a vida digna.

O direito a moradia aparece na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal. Não significa que o Estado deve construir e dar casas de graça, às custas daqueles que pagam impostos. Mas sim viabilizar a conquista da moradia para todos, utilizando verba pública para financiar a construção de habitações, gerando empregos e formas para que as pessoas tenham condições de adquirir a própria casa a preço justo. Apesar do programa Minha Casa Minha Vida, em São Gonçalo existe um déficit habitacional de pelo menos 20 mil moradias (quantidade informada pela Prefeitura), que impacta principalmente miseráveis, desempregados e aqueles que vivem em áreas de risco de desabamento ou dominadas pelo tráfico.

Se os pobres da cidade não podem invadir um terreno privado que não produz há anos, grupos de investimentos também não têm o direito de adquirir grandes áreas de terra, nem de destruir praças e construir shoppings no lugar. O solo gonçalense pertence ao povo, que luta por dignidade e abrigo, não pede mansões; sabe que o problema começa na reforma agrária jamais implementada e se estende à necessidade de reforma urbana. Discordaram da invasão aqueles que jamais dormiram uma noite sequer na rua, ao relento. Não são vagabundos, pessoas que abandonaram o conforto do lar para se dar bem. Eles não têm o que chamamos de lar.

Publicado por Mário Lima Jr.

Gonçalense, escrevo sobre política e sociedade em defesa da essência humana.

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